JUSTIÇA INDEPENDENTE

O povo brasileiro foi surpreendido com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do processo de “impeachment” que está em andamento no Câmara dos Deputados. Segundo inúmeros juristas a decisão foi incorreta e parcial.

Vários ministros do STF são profissionais com íntimas ligações com o Partido dos Trabalhadores, ou seja, com o partido político da presidente Dilma, alvo de impeachment.

Portanto, a decisão surpreendente traz a sensação de dependência, de injustiça.

Então a nação coloca suas vistas não apenas para o STF, mas também para todo o Poder Judiciário.

Há os que acusam o Poder Judiciário de conviver com a corrupção como o resto do país. Há os que bradam contra os privilégios dos que nele trabalham.

Além de aposentadorias em níveis elevados, mantendo os mesmos vencimentos de quando estavam na ativa, há privilégios como carros oficiais, períodos de férias maiores que dos cidadãos comuns, sem falar em “carteiradas”, sempre frequentes pelo interior do país.

Recordo-me de um relato do Dr. Ives Gandra Martins, quando esteve com um Juiz da Suprema Corte norte-americana na companhia do então Ministro do STF Nelson Jobim. Perguntou o Ministro Nelson Jobim ao Juiz da Suprema Corte quais os seus privilégios e a resposta foi simples: “tenho uma vaga no estacionamento com meu nome”.

Por que um juiz, desembargador ou ministro de tribunal superior deve ter privilégios? Por acaso são semi-deuses? O que os diferencia do resto na nação? São cidadãos de primeira classe?

Há vários deles que são indicados por políticos. É o caso de ministro do Supremo Tribunal Federal que é indicado pelo presidente da república.

Por que não seriam indicados através de eleição dentre os membros do Poder Judiciário? O que habilita o Ministro Dias Toffoli a ser ministro do STF? Ter sido advogado do PT? Ricardo Lewandowski foi meu professor. Era assistente do Prof. Dalmo Dallari, um petista declarado de primeiro momento. Lewandowski sempre defendeu os interesses do PT. Isso o habilitou a ser indicado ministro do STF?

Como podemos admitir que a Justiça será feita se muitos de seus membros são acusados de corrupção ou de imparcialidade?

É verdade que há muitos profissionais íntegros, honestos e corretos e que seguramente permaneceriam iguais sem privilégios.

Não há sociedade civilizada sem Justiça rápida e imparcial. Por isso o símbolo da Justiça é uma senhora de olhos vendados, ou seja, não vê e não diferencia os que pelejam e trata a todos iguais.

O STF deixa claro que precisamos reformular o Poder Judiciário. É necessário que não haja privilégios. É necessário que juizes, desembargadores e ministros sejam cidadãos com os mesmos direitos de todo cidadão. E que sejam concursados e, nas instâncias superiores, eleitos por seus pares.

A Justiça tem que ser Independente.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

PLANEJAMENTO URBANO EM SÃO PAULO

Quando iniciei minhas atividades profissionais a cidade tinha um zoneamento que respeitava o direito de propriedade. Cada proprietário poderia dispor de seu imóvel e nele poderia edificar através de um múltiplo sobre a área do terreno, dependendo de sua localização e uso.

Passadas algumas décadas e experimentos de governos de inclinação socialista, o direito de propriedade foi abalado. Hoje pode-se construir apenas uma vez a área do terreno, sendo que o direito adicional deve ser exercido apenas se houver um pagamento ao Município.

Criou-se um verdadeiro tributo sobre a edificabilidade. Avançou-se no bolso do paulistano e, pior, encareceu-se a moradia na capital de São Paulo prejudicando os mais pobres.

Não seria de esperar diferente comportamento de governos de inclinação socialista. A história mostra que os governos socialistas empobrecem as populações, fazem demagogia com o dinheiro dos outros e criam entraves para os mais pobres.

Mas o que deveria ser feito na cidade de São Paulo?

Obviamente que o problema urbano de São Paulo passa por um novo caminho ideológico respeitando o direito de propriedade e usando da capacidade empreendedora dos particulares para exercício do direito constitucional da livre iniciativa em benefício social.

O direito de edificar sobre os terrenos deveria ser revertido aos proprietários extinguindo-se esse imposto disfarçado chamado de “Outorga” e, em localidades com favelas, dever-se-ia oferecer um prêmio à iniciativa privada, dando maior edificabilidade ou capacidade construtiva, sem qualquer cobrança de nenhuma natureza, desde e quando seus projetos colaborassem para o desaparecimento das favelas, com a geração de residências nos locais atuais das favelas para os ocupantes atuais de barracos nas favelas e com o nascimento de bairros planejados com comércio e serviços completos, evitando que seus futuros usuários e moradores tivessem que se deslocar para fora do bairro procurando satisfazer suas necessidades.

Ao invés de ter o Poder Público responsável por executar planos de urbanização, sabendo-se que ele é perdulário, improdutivo e estimulador da corrupção, por que não deixar os particulares executarem planos urbanísticos com eficiência e com geração de riqueza promovendo a evolução da sociedade?

Chegou a hora de dar um basta aos que apenas desejam impedir que a sociedade gere riqueza e desenvolvimento.

O problema do planejamento urbano em São Paulo passa por uma mudança de postura ideológica, com respeito ao indivíduo, opção de extinção das favelas e geração de moradia decente para os paulistanos mais carentes, além de contribuir para acabar com o crime organizado nas favelas.

Os demagogos são os culpados por “urbanizar favelas” perpetuando-as e mantendo-as apenas para conseguir votos.

As favelas devem ser substituídas por bairros planejados e com moradia decente permitindo que os brasileiros de todas as classes sociais convivam harmoniosamente.

É hora de acabar com a demagogia. É hora de mudar São Paulo.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

ESTADO DE DIREITO

O absolutismo era a forma de governo no qual a vontade do governante era impositiva. Durante a maior parte da história da humanidade a tirania era o modelo mais utilizado pelas sociedades que, via de regra, adoravam seus “reis” como representação divina na terra.

Em 1215 João Sem Terra, rei da Inglaterra, através da Carta Magna, elevou todos os súditos ao nível de iguais declarando que ninguém poderia ser preso sem o processo legal e o governante deveria agir segundo a lei.

As democracias foram além e criaram o Estado de Direito.

Ninguém está acima da lei. Os governos exercem autoridade por meio da lei e estão subordinados às punições pela lei impostas.

Na democracia a lei exprime a vontade do povo e são criadas por seus representantes. Ou seja, o povo obedece as leis que ele mesmo cria.

Não há vontade de um tirano que ordena qualquer comportamento ao povo. Apenas a lei é criadora de direitos e obrigações, sendo que todos são iguais perante a lei.

No Estado de Direito o Poder Judiciário é independente e tem a força necessária para impor o poder de polícia do Estado, ou seja, é capaz de ordenar e impor a ordenação da lei.

Ainda que o Brasil tenha saído de um regime ditatorial militar e seu povo tenha conquistado de volta seu direito de cidadão com a promulgação de uma nova Constituição redigida por seus representantes e ainda que a Constituição de 1988 expresse o desejo represado da sociedade durante o governo militar, é de se reconhecer que o Brasil conquistou um Estado de Direito.

As instituições estão sólidas e, se exercidas por homens de bem, como dizia Chico Xavier, o Brasil será uma grande nação.

A Operação Lava-a-Jato, as prisões de corruptores e corruptos, a limpeza que o Estado brasileiro precisa, apenas se faz possível porque o Brasil conquistou seu Estado de Direito e porque há homens de bem.

Não obstante estarmos no momento adequado para que a Constituição Federal seja revisada, não obstante haver um imenso espírito corrupto danoso incrustrado na sociedade brasileira, o Brasil tem expectativa de futuro porque a sociedade deseja um país decente, um país Ficha Limpa e temos homens de bem.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

TERRORISMO NO BRASIL

Enquanto o mundo fica traumatizado com os atos terroristas ocorridos em Paris na sexta-feira 13 de 2015, enquanto reflexões ocorrem em todos os meios de comunicação do planeta sobre como deter os seres humanos que querem impor seu pensamento à força, nós aqui no Brasil convivemos com o terror rotineiramente.

As estatísticas apontam para cerca de 150 mortes diárias por atos de violência. Sentimos na pele, andando na rua, a sensação de ausência de proteção. E quando reclamamos vemos os governantes se aliarem aos meliantes por conta de seus votos, oriundos de comunidades controladas.

Terrorismo pode ser definido pelo emprego sistemático de violência para fins políticos com práticas de atentados e destruições para desorganizar a sociedade e tomar o Poder.

O grupo político que se estabeleceu no Poder no Brasil desde 2002 é composto por ex-terroristas. José Dirceu foi treinado em Cuba, desfigurou-se, trocou de identidade. José Genoino pegou em armas e participou da Guerrilha do Araguaia. Dilma Roussef, como vários outros membros do PT, pertencia ao grupo do Araguaia.

Terrorista é aquele que não obedece as leis. Utiliza-se da violência para impor sua vontade.

O que poderíamos esperar do grupo político que está no Poder, se nunca obedeceram as leis e buscavam impor suas vontades pela violência? Óbvio que violentam a sociedade com a destruição de seus valores e de seus bens.

Enquanto um cidadão de bem demora anos para conseguir licença de construção de um empreendimento, grupos organizados, por vezes com patrocínio indireto de verba federal, ocupa terras alheias e as usa da forma que desejam, usualmente, sem contestação das autoridades. Protestar contra o governo fechando estradas gera mudança da lei para haver punições caras e imediatas. Mas quando não estavam no Poder seus protestos fechando avenidas e queimando pneus nas estradas podia…

Petrobrás, Eletrobrás e Correios são alguns exemplos de empresas monopolistas que apresentaram casos de corrupção extremos ou resultados negativos impressionantes. Como uma empresa com monopólio pode ter prejuízo se não não há sequer competição para lhe retirar clientes ou baixar seus preços?

Viver no Brasil tornou-se convívio com o terror.

O exemplo deve vir de cima.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

HADDAD: A LUZ SE APAGA

Há percepção generalizada de que a cidade de São Paulo está sem governo eficiente. As decisões do Prefeito são contestadas e suas prioridades estão em desacordo com os interesses dos paulistanos.

Mas não é culpa exclusiva do Haddad. Primeiro veio o Lula e, sem ampliar a infra-estrutura, jogou mais carros que as ruas tinham capacidade de receber. Depois veio o Haddad e diminuiu as ruas com a criação descontrolada de ciclovias. Cada dia há menos espaços para se trafegar em São Paulo.

O sistema de transporte público não teve nenhuma modificação. Continua a mesma estrutura ruim e pouco inclusiva.

É lamentável.

Esse é um pequeno exemplo da má gestão do Haddad, que reflete sua visão antiquada e míope das necessidades da população. Mas maiores males estão por vir, caso não seja possível impedí-lo de praticar atos contrários ao interesse público.

Refiro-me à PPP de iluminação de São Paulo.

A licitação de R$ 7 bilhões pretende entregar à iniciativa privada a missão de trocar as lâmpadas que iluminam a cidade. Serão 620 mil lâmpadas de LED a serem trocadas além de criar mais 76 mil novos pontos de luz. As lâmpadas de LED são mais eficientes e mais sustentáveis. O vencedor da licitação passa a receber da Prefeitura mediante repasse da Cosip, taxa cobrada na conta de luz.

Em princípio seria uma boa ação, não fosse totalmente ultrapassada e não fosse uma típica licitação que atrai empresas de duvidoso comportamento ético.

Os países desenvolvidos hoje usam postes de luz com placas de energia solar e bateria. Não apenas reduzem o custo da energia como praticamente faz com que nada custe. Sem falar que eliminam um amontoado de fios cruzando os céus da cidade.

Vamos deixar a iniciativa privada resolver esse problema?

Por que não permitir à população que troque uma parte de seu IPTU por ações de uma empresa que se responsabilize por trocar todos os postes de luz na cidade para que tenhamos postes sustentáveis? Por que as empresas privadas não podem disputar o capital privado dos moradores de São Paulo em troca desse benefício? Por que não resolver esse problema sem usar recursos do tesouro municipal e aproveitar a eliminar a Cosip?

Quanto será a redução de despesas com a conta de luz da Prefeitura? Sem falar nos benefícios para o meio ambiente? Por que não permitir propaganda nesses postes a ponto de termos patronos desses postes? Propaganda organizada…

Além disso, a legislção brasileira permite que o excesso de energia possa ser vendida no sistema, um atrativo adicional.

O Haddad agora quer escravizar o povo a permanecer no passado da tecnologia… Mas em 2016 o povo vai retribuir sua dedicação: apagar sua luz.

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

O sistema penitenciário serve para que os culpados paguem suas penas.

A sociedade tem regras que a tornam civilizada. É mediante um conjunto de regras, chamadas leis, que a sociedade é organizada e, assim, há respeito entre os membros de seu povo. Os que quebram as regras, após devida análise social, ou seja, julgamento, recebem punição que varia de acordo com o tipo de infração às regras sociais.

Esse simples princípio foi quebrado por pensadores que colocaram a culpa na sociedade por haver infratores às regras sociais. Com a defesa da tese de que o homem é bom (teoria do bom selvagem), se o homem infringe as regras é porque ele foi renegado pela sociedade e voltou-se contra ela.

Os dias atuais têm mostrado que esses pensadores, criadores de teses chamadas de “direitos humanos”, nada mais fizeram que permitir a infração às regras a ponto dos marginais não se reconhecerem como tal.

Que a sociedade deve oferecer saúde, educação, segurança e justiça a todos, não há contestação. Mas admitir que o ser humano é sempre bom, chega a ser de grande ingenuidade.

Nos países em que a o ensino e saúde são universais, como Canadá, Japão e Inglaterra, há criminosos. A infração às regras sociais gera punição.

E a punição é paga em sistema penitenciário.

O sistema penitenciário é custoso. São acomodações aos presos, espaços comunitários, áreas operacionais para serviços envolvendo alimentação, rouparia, lavanderia, áreas de segurança, entre outras. É muito custoso.

Quem geralmente arca com esse custo? Usualmente é a própria sociedade. Em parte como instrumento de sua proteção contra os infratores, mas também para tentar recuperar o ser humano ao convívio social.

Mas isso é justo? É justo que a população que obedece as leis tenha que pagar para que o culpado cumpra sua pena? Parece-me que não.

Não faz sentido a sociedade arcar com o custo da punição. O punido deveria arcar com seu custo. O infrator deveria exercitar uma profissão que, por mais simples que seja, gera uma paga pelo serviço. Paga essa que deve ser utilizada para arcar com o custo que ele, infrator, gerou para a própria sociedade.

Não há mente sã se ela não está ocupada com algum exercício. Não há razoabilidade no custeio do infrator pela sociedade se ele pode pagar com seu próprio trabalho.

O sistema penitenciário brasileiro precisa ser revisto urgentemente.

TRIBUTAÇÃO

A única razão de haver tributos é a necessidade contar com recursos para financiar o exercício das atividades do Estado.

Quando o Estado é responsável por muitas coisas então sua necessidade de recursos aumenta. Quando o Estado atua em poucos campos sua necessidade de recursos é comedida.

Há situação na qual o Estado é um mal administrador então sua arrecadação supera a verdadeira necessidade de recursos. Quando o Estado deseja fazer tudo, como nos países comunistas, então sua fome por recursos vai ao extremo, e não há interesse dos particulares de produzir para perder tudo pelo qual trabalhou em favor do Estado.

Independentemente de julgar a capacidade de qualquer Estado em ser um bom administrador é de rigor registrar que a história mostra de forma insofismável que o Estado não é apenas um mal administrador, mas é sim um péssimo gestor de suas coisas e a de terceiros.

Dessa forma, maiores são os tributos quanto maior for a incompetência estatal.

Vamos ver o Brasil, por exemplo.

Os tributos são arrecadados para o Estado prover a população com serviços minimamente capazes de oferecer segurança (interna e externa), justiça, educação e saúde. Esses são os serviços básicos que o Estado deve prestar.

A população brasileira vive em condomínios para se proteger, cada vez mais utiliza os serviços de arbitragem (ou justiça privada), se esforça para ter seus filhos em escolas particulares e não sobrevive sem planos de saúde.

Portanto, o Estado brasileiro mostra-se incompetente para fazer o básico que deveria.

Apenas para citar alguns outros serviços que o Estado brasileiro se propõe a prestar: (i) transportes: há menos ruas que carros, estradas insuficientes, mal conservadas, quase não há malha ferroviária e o transporte marítimo é quase inexistente; (ii) habitação: mais da metade da população brasileira não tem condições dignas de habitação, o sistema financeiro habitacional ainda é pré-histórico e incapaz de oferecer o crédito que o mercado necessita e os principais suprimentos são controlados por cartéis; (iii) comunicações: tratados como concessões públicas as estações de rádio e televisão são controladas por políticos, em número reduzido, com altos tributos para os serviços privados de televisão visando limitar sua audiência aos ricos do país.

Percebe-se que a incompetência do Estado é de conhecimento público.

Mas para prestar esses toscos e péssimos serviços a somatória de todos os tributos pagos no Brasil se aproxima do limite dos 40% do PIB, ultrapassando em muito a Curva de Laffer, que demonstra o ponto de eficiência na arrecadação.

Ou seja, no Brasil paga-se muitos tributos sem contrapartida. O Estado é perdulário, improdutivo, ineficiente e o ser humano é corruptível.

Apenas diminuindo o tamanho do Estado libertamos o Brasil desse destino cruel e imoral.

Está na hora de devolver o Poder ao Povo!

O BRASIL E SUAS CASTAS

Casta é uma forma de estratificação social que, de forma hereditária, transmite um estilo de vida. Metaforicamente pode ser utilizada para designar partes da população de um país, quando não há movimentos na estratificação social.

O Brasil tem essa mazela.

Com a colonização do Brasil dividiu-se o povo em membros da corte, escravos, amigos da corte e  relegados à própria sorte. Os membros da Corte viviam assaltando os cofres públicos. Os escravos, quando não tentavam fugir e ganhar a liberdade, apenas rogavam a Deus melhor sorte no dia seguinte. Os amigos da corte praticavam atos de comércio vivendo ao redor dos recursos advindos do tesouro. O restante tentava sobreviver mediante emprego dos talentos de suas profissões.

Passados vários séculos, nada mudou.

A corte foi substituída pelos políticos de alta patente. Recebem altas pagas por seus serviços, com direito a enormes verbas para auxiliares e até benefícios vitalícios.

Os amigos da Corte são os funcionários públicos, que vivem do tesouro, recebem remuneração constante, tem empregos estáveis, recebem bônus baseado apenas pelo tempo de serviço e ainda têm aposentadoria integral, permitindo-lhes manter padrão de vida melhor que o vivido durante o período de trabalho, indepentemente de desempenho. São também amigos da Corte os convivas do Poder: profissionais liberais, empresários e banqueiros que são beneficiados em negócios com o Estado.

Não há mais escravidão no Brasil, mas para manterem-se no Poder permitem que os mais simples infrinjam as leis, ocupem propriedade privada, no campo e na cidade, invadam áreas de mananciais, roubem sinais de companhias de televisão privada, retirem eletricidade dos postes públicos, e lhes dão recursos financeiros diretamente, chamados de programas sociais.

O restante é sacrificado. Retiram-lhes suas poupanças seja através da inflação, seja através de altas taxas de juros, necessárias para manter esses privilégios à Corte, a seus amigos e seus convivas, mas principalmente sendo os únicos a obedecer as leis e regulamentos integralmente, que são feitos para serem inexecutáveis.

O Brasil não evoluiu nada na sua estratificação social porque o Estado continua sendo o centro das atenções.

Diminuindo o tamanho do Estado libertamos o Brasil desse destino cruel e imoral.

Está na hora de entregar o Poder ao Povo!

OS BANQUEIROS E O PODER

Desde sempre Poder e dinheiro estão associados.

Guerras eram financiadas pelos banqueiros que, usualmente, financiavam os dois lados para ter a certeza de receber seu juro e seu dinheiro de volta. Os vencedores assaltavam os cofres públicos e pagavam os banqueiros.

A história sempre mostrou esse comportamento. Desde sempre. Nada mudou.

Recentemente o presidente do Conglomerado Itaú Unibanco manifestou sua opinião sobre a manutenção da Presidente Dilma no Poder. Houve indignação geral. Mas deve haver ao menos uma razão.

Recordo-me de uma indagação que fiz ao Prof. Paulo Rabelo de Castro, em uma apresentação durante evento do Partido NOVO, quando falou que não há governo grátis.

Apresentei meu pensamento:

  1. vivemos desde 1964 um processo de conjunção de interesses. Os nacionalistas, devido a ausência de capitais locais para grandes empreendimentos, incentivaram a criação de estatais. Os tecnocratas, para não perder o seu poder de condução de processos decisórios, não abrem mão do Estado ser o provedor da infra-estrutura e, quando abrem, usam de PPP’s, sob seus comandos, com intervenção estatal. Os socialistas, por razões óbvias, demandam ser o Estado o único provedor de infra-estrutura.
  2. Além disso, também unindo nacionalistas, socialistas e tecnocratas há o financiamento público a empresas brasileiras para as PPP’s. Daí o BNDES ser o maior banco de desenvolvimento do mundo.
  3. Isso tem atrasado o Brasil porque o Estado não tem capitais para fazer frente às necessidades da infra-estrutura, sem contar que o ciclo de nascimento de um simples viaduto no Brasil, graças à complexa burocracia, é de cerca de 9 anos. Mesmo que houvesse capitais a burocracia não permitiria o rápido desenvolvimento econômico do país.
  4. Portanto, mesmo que a demanda por bens e serviços seja maior que a oferta não podemos oferecer mais para a população porque não há infra-estrutura adequada para prover os particulares para produzir mais e satisfazer a demanda.
  5. Resultado: o controle da inflação sempre se faz com a redução da demanda mediante aumento de juros, juros elevados, em patamares extorsivos, enriquecendo banqueiros de forma injusta e às custas do suor da população.

Então perguntei: os banqueiros são cúmplices ou ativos atores desse jogo contrário aos interesses nacionais?

Disse o Prof. Paulo Rabelo de Castro que os banqueiros estão apenas aproveitando a onda.

Quando me recordei das palavras do Prof. Rabelo de Castro tudo ficou claro porque o presidente do conglomerado Itaú Unibanco defendeu a permanência da Presidente Dilma. Os banqueiros estão aproveitando a onda…, desde 1964…

E assim o Brasil caminha sacrificando o povo e lhe roubando o futuro, pago com muito sangue, suor e lágrimas…

Está na hora de devolver o Poder ao Povo!

PRIVILÉGIOS: COTAS RACIAIS

Cota racial é um tema que entrou no debate político há poucas décadas no Brasil objetivando reservar assentos, lugares ou vagas a determinadas raças ou etnias.

Dizem seus defensores que é uma forma de ação afirmativa para reverter o racismo e se tornar um sistema de inclusão social. Aparentemente surgiu na Índia há quase 80 anos, país com os maiores problemas de etnia do planeta.

O racismo, de direito, existiu em muitos países durante séculos. Foi sendo expurgado de muitas sociedades por obra de humanistas, mas de fato ainda existe espalhado por aí. Disfarçadamente, secretamente ou como leve preconceito ainda se nota o racismo.

O reconhecimento de que todos são iguais é fruto do consenso religioso de que todos nascem e morrem da mesma forma. De que todos somos filhos de Deus (independente do nome que cada religião lhe dá) e que fomos criados à sua imagem e semelhança. E, portanto, devemos ter os mesmos direitos, ou seja, direitos iguais.

Ainda que o Estado seja laico não há como negar que o povo tem suas religiões e suas crenças refletem suas ações e seus comportamentos. Isso fez com que a IGUALDADE fosse bradada aos quatro ventos e a fé de vários povos tornou-a instituto jurídico nos países civilizados.

“Todos são iguais perante a lei” diz a maioria das Constituições das nações civilizadas.

Ou seja, a lei deve tratar a todos iguais independente de crença religiosa, raça, idade ou qualquer traço que diferencie um ser humano de outro.

Mas além disso os sistemas jurídicos punem o racismo. Alguns como crime comum e outros como crime hediondo. Todos punem.

Privilegiar uma raça sobre a outra é uma forma de desigualdade.

Privilégios, independentemente da razão, por definição, é uma afronta ao princípio da Igualdade.

LIBERDADE, IGUALDADE e FRATERNIDADE são os objetivos que o Brasil deveria ter para seu povo e não grupos se sobrepondo a outros como o país sofre há mais de 500 anos.