JUSTIÇA INDEPENDENTE

O povo brasileiro foi surpreendido com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do processo de “impeachment” que está em andamento no Câmara dos Deputados. Segundo inúmeros juristas a decisão foi incorreta e parcial.

Vários ministros do STF são profissionais com íntimas ligações com o Partido dos Trabalhadores, ou seja, com o partido político da presidente Dilma, alvo de impeachment.

Portanto, a decisão surpreendente traz a sensação de dependência, de injustiça.

Então a nação coloca suas vistas não apenas para o STF, mas também para todo o Poder Judiciário.

Há os que acusam o Poder Judiciário de conviver com a corrupção como o resto do país. Há os que bradam contra os privilégios dos que nele trabalham.

Além de aposentadorias em níveis elevados, mantendo os mesmos vencimentos de quando estavam na ativa, há privilégios como carros oficiais, períodos de férias maiores que dos cidadãos comuns, sem falar em “carteiradas”, sempre frequentes pelo interior do país.

Recordo-me de um relato do Dr. Ives Gandra Martins, quando esteve com um Juiz da Suprema Corte norte-americana na companhia do então Ministro do STF Nelson Jobim. Perguntou o Ministro Nelson Jobim ao Juiz da Suprema Corte quais os seus privilégios e a resposta foi simples: “tenho uma vaga no estacionamento com meu nome”.

Por que um juiz, desembargador ou ministro de tribunal superior deve ter privilégios? Por acaso são semi-deuses? O que os diferencia do resto na nação? São cidadãos de primeira classe?

Há vários deles que são indicados por políticos. É o caso de ministro do Supremo Tribunal Federal que é indicado pelo presidente da república.

Por que não seriam indicados através de eleição dentre os membros do Poder Judiciário? O que habilita o Ministro Dias Toffoli a ser ministro do STF? Ter sido advogado do PT? Ricardo Lewandowski foi meu professor. Era assistente do Prof. Dalmo Dallari, um petista declarado de primeiro momento. Lewandowski sempre defendeu os interesses do PT. Isso o habilitou a ser indicado ministro do STF?

Como podemos admitir que a Justiça será feita se muitos de seus membros são acusados de corrupção ou de imparcialidade?

É verdade que há muitos profissionais íntegros, honestos e corretos e que seguramente permaneceriam iguais sem privilégios.

Não há sociedade civilizada sem Justiça rápida e imparcial. Por isso o símbolo da Justiça é uma senhora de olhos vendados, ou seja, não vê e não diferencia os que pelejam e trata a todos iguais.

O STF deixa claro que precisamos reformular o Poder Judiciário. É necessário que não haja privilégios. É necessário que juizes, desembargadores e ministros sejam cidadãos com os mesmos direitos de todo cidadão. E que sejam concursados e, nas instâncias superiores, eleitos por seus pares.

A Justiça tem que ser Independente.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

4 ideias sobre “JUSTIÇA INDEPENDENTE

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