DESVENDANDO CUBA

Conheci um diplomata cubano na UCLA em um evento sobre investimentos hoteleiros. Foi em janeiro de 2001. Fui convidado a visitar Cuba, pois queriam atrair capitais brasileiros para seu programa de investimentos em hotelaria.

Dois meses depois lá estava eu hospedado no Hotel Nacional em Havana, com motorista à disposição, carro novo, mercedez-bens. Sendo acompanhado por um alto funcionário do Ministério do Turismo até avião particular estava disponível para conhecer praias distantes como Cayo Coco e Cayo Guilhermo.

Ao final de três dias de visitas a praias maravilhosas reuni-me com o Ministro do Turismo cubano que me explicou a mágica de Cuba aportar 51% do capital para construção de um hotel sem colocar dinheiro.

Nos cinco minutos finais da reunião entra Raul Castro e se apresenta como idealizador do programa de investimentos em turismo. Bem humorado me diz que brasileiros deveriam investir em Cuba porque é o lugar mais seguro do mundo e me induz a perguntar o por quê. Ele responde “porque no hay el riesgo de los comunistas tomaren el Poder” e solta uma gargalhada.

Durante esses três dias fiz questão de trocar cartões de visitas com os gerentes dos hotéis e pude perguntar a alguns funcionários sobre salários, câmbio, qualidade de vida e liberdade. Depois que estava de volta ao Brasil recebi vários e-mails deles pedindo para eu enviar convites para eles estagiarem na minha empresa. Era a forma de fugir de lá.

A visão de Havana, um cortiço a céu aberto, somado à péssima qualidade de vida do povo, com acesso restrito à comida, a produtos de higiene pessoal e sem capacidade de estocar nada por ausência de refrigeradores, por exemplo, me causou profunda tristeza.

Mas o que mais me marcou foi a declaração dos carregadores de malas nos hotéis. Todos advogados e médicos. Optaram por essas profissões por conta das gorjetas, escondidas do governo e trocadas no mercado negro. Gorjetas representavam mais de três vezes o salário base. Sem as gorjetas não dava pra viver com um mínimo de dignidade, segundo eles.

Foi essa experiência que me levou a carregar minha família para conhecer Cuba em 2013. Queria mostrar a meus filhos o Museu Vivo do Comunismo.

Ao chegar, minha bagagem ficou retida na imigração. Fui levado a uma sala para ser interrogado. Abri minha mala. Lá estava o objeto tão procurado pela imigração cubana: um walkie-talkie. O que é isso? Respondi que minha esposa decidiu levar o aparelho para deixar com meus filhos. Aí poderíamos nos comunicar quando estivéssemos longe: um na praia e outro na piscina.

Tive que declarar o aparelho com número de série e tudo e mostrar os mesmos antes de sair do país. Afinal, poderia ser um instrumento de apoio às atividades de comunicação da oposição contra-revolucionária opressora. Tive que ouvir esse ridídulo.

Como fomos em grupo, meus irmãos com filhos, estávamos em 12. Programamos uma van com motorista e guia turístico que falava português. Era uma senhora, esposa de um embaixador. Havia aprendido português quando o marido serviu em Angola.

Ela parecia ser uma pessoa vivida e aberta. Então perguntamos à guia sobre a vida em Cuba. Ela pediu para falarmos baixo porque o motorista deveria ser informante do Partido Comunista. Queríamos apenas saber se podiamos dar para camareiras e funcionários dos hotéis materias de higiene pessoal que havíamos trazido: pastas de dente, escovas, sabonetes, shampoos, fio dental, essas coisas. A guia tomou um susto e pediu desesperadamente que dessemos tudo para ela. Meu Deus! Que desespero da esposa do embaixador por simples pastas de dente…

Visitamos Havana. Continuava um cortiço a céu aberto. Nenhuma nova construção, mesmo tendo-se passado doze anos de minha primeira visita. Triste. Muito triste.

Fomos à noite a um “comedor”. Estabelecimento comercial de gastronomia explorado dentro da casa de uma família. Orientaram-nos no Hotel Meliá Cohiba qual o melhor “comedor” de Havana. Vieram nos buscar com carro BMW novo. Chegamos ao local e subimos três andares de escada. Conforme subíamos de piso avistávamos moradias pobres, com pessoas com rostos tristes e falando alto. Chegamos ao topo do edifício. Jantamos na lage, literalmente. Comida horrível, mas o dono do estabelecimento estava orgulhoso pelo excelente trabalho. Quando fomos embora o dono do comedor dirigiu o carro BMW e exigiu uma paga pelo transporte. Tipo extorsão. Fingimos que eramos do Partido Comunista no Brasil e que conhecíamos muitos líderes cubanos. Pediu-nos desculpas. Declarou que tinha conseguido a licença para o comedor porque também era do Partido. Pessoas comuns não tem acesso a esses benefícios…

Meu irmão e meu cunhado são amantes de charuto. Visitamos uma fábrica famosa. O guia da fábrica fazia contrabando de charutos. Combinaram uma troca de sacolas na piscina do hotel. Parecia filme de James Bond. Só para comprar duas caixas de charutos!!!

E tudo isso em um cenário com propaganda da revolução cubana em todos os cantos… outdoors velhos em praças, nas ruas, nas vielas… uma propaganda bem opressora… há cinquenta anos oprimindo os cubanos…

Não preciso dizer que meus filhos voltaram com a certeza de que o socialismo não é o que qualquer ser humano decente deve considerar. Voltaram mais liberais e democratas, graças a Marx e a Fidel…

E existem brasileiros que defendem o socialismo sem sequer ler os livros da história e sem conhecer esses absurdos territórios tirânicos como Cuba.

E assim o Brasil continua sem rumo, com inconsequentes defendendo o socialismo, com tecnocratas se agarrando ao Poder e criando mais privilégios, com empresários irresponsáveis tentando fugir da competição pleiteando reserva de mercado e a sociedade sendo explorada para sustentar um Estado gordo, improdutivo, perdulário e corruptor.

Está na hora de mudarmos o modelo.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

O PODER NO BRASIL

O homem, desde o princípio, foi obrigado a subjugar outros animais para sobreviver. Pela sobrevivência  foi obrigado a se defender de invasores subjugando-os com a vitória. O exercício do Poder sempre esteve relacionado à sobrevivência, subjugando ameaças.

Ao homem foi concedido o livre arbítrio e, em sua evolução, tem dominado a besta que vive dentro de si. Aboliu a escravatura, tornou a cidadania universal e limitou certos direitos individuais que feriam direitos de terceiros. Mas essa história ainda é muito recente perante vários milênios de barbárie que ainda é carregada no gene humano.

A história do Brasil é um reflexo disso.

Primeiro chegaram donos das sesmarias, espécie de zeladores com poder de polícia, que deveriam impedir ataques ao território conquistado. Depois, multiplicando interessados em defender a Coroa, foram enviados os colonizadores para retirar as riquezas da Colônia, instaurando o modelo de usurpação local para o Poder Central. Para sua proteção o rei implementou um círculo de beneficiários para lhe proteger: a nobreza e os amigos do rei.

Tributos eram exigidos dos colonos para sustentar a estrutura real que, quando foi deposta, viu o Príncipe se perpetuar no Poder Central, sem alterações da espinha dorsal do modelo.

Mesmo com o advento da República a estrutura dos amigos do Poder Central se perpetuou. Ideologias totalitárias apareceram e legitimaram os defensores do modelo, agora com o nome de Estado forte e desenvolvedor. Mas os adoradores do Estado totalitário tinham visões diversas: os comunistas defendiam tudo sob o jugo da classe trabalhadora representada por um grupo dominador e os fascistas permitiam pequena participação da iniciativa privada, desde que sob seu controle.

Assim adveio o governo militar em 1964 e, após o golpe de 1967, veio a escuridão. Estatais foram criadas, mais de 80% da economia ficou sob a dependência do Estado e as liberdades inexistiam.

O governo estabeleceu a burocracia sem controles, entregou poder a burocratas que aprenderam a gerar privilégios para si e para terceiros. O Estado se ampliou, os agentes do Estado se multiplicaram e a tradição brasileira de tolerância permitiu que a praga não tivesse repúdio.

Quando da redemocratização do país a estrutura do Estado poderoso estava implantada e sua perdularidade demandou retirada da riqueza alheia com a compensação de mais liberdade. Tributos foram criados sem limites. O Estado não parou de se agigantar e sua improdutividade se espalhou por todos os municípios do país levando a corrupção junto.

É nesse momento que chegamos ao país de hoje, repleto de agentes do Estado se locupletando do sangue e do suor do povo que não sabe como dar um basta, já que esses expoliadores da sociedade não permitiram instrumentos de controle ao povo.

A Federação é uma piada de mal gosto. Apenas a União Federal pode legislar sobre direito civil e criminal. A representação do povo é outra ficção porque os votos não são igualitários: um congressista do um Estado representa 20 mil cidadãos e de outro mais de 500 mil. Mesmo a representação direta inexiste já que o eleito não sofre ameaça do eleitor insatisfeito que pode ser conquistado em qualquer rincão.

E é nesse ambiente de descontrole e inexistência de representação do povo que o Poder no Brasil é exercido.

Está na hora de mudarmos o modelo.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

BRASIL: PAÍS ILHADO

Quando os portugueses fincaram bandeira do reino luso em nossas terras, resolveram habitar o litoral olhando o Oceano Atlântico.

Os espanhóis fincaram bandeira em outras paragens à oeste, apreciando o Oceano Pacífico.

Como a América do Sul apresenta grandes dimensões, não apenas gigantescas distâncias separaram os povoados do continente, mas acidentes naturais ajudaram a separá-los mais ainda. De um lado estavam as Cordilheiras dos Andes a rasgar o território de norte a sul. Mais ao norte a floresta amazônica e mais ao sul as regiões pantanosas, o famoso Pantanal.

A integração continental ficou prejudicada. O gaúcho se espalhou no sul e ocupou uma parte do Uruguai, uma parte do Brasil e uma parte da Argentina, mas isso é a famosa exceção para confirmar a regra geral.

Então os portugueses perceberam que nas terras brasileiras, tudo o que era necessário para a sobrevivência estava disponível: água, comida, energia e em clima agradável.

Se tudo se produzia e se a sobrevivência estava assegurada, não havia razão para a busca de trocas com terceiros, distantes vizinhos.

Assim o Brasil se tornou um país fechado, com pouco relacionamento internacional. Por isso poucos falam uma segunda língua.

Quando o mundo está em progresso, o país não se beneficia. Quando há uma grande crise, o país não sofre muito.

Ao longo de 500 anos o povo adquiriu costumes próprios e, graças à missigenação de colonizadores, índios, escravos e imigrantes, cada parte do Brasil criou sua própria ética.

Daí ainda existirem senhores de engenho no nordeste “feudal”, nobres titulares de “sesmarias” no norte, sulistas que consideram que tudo deve ser feito pelo Estado e os capitalistas do sudeste. No centro do território os indecisos do centro-oeste…

A tradição de um Estado forte trouxe segurança às multinacionais que se instalaram no país. Mas está na hora de deixarmos o povo seguir seu caminho e fazer do Brasil um país pujante e rico.

Quanto maior o Estado, menor o indivíduo e mais pobre a sociedade.

A integração do Brasil ao mundo é um processo natural como consequência do empreendedorismo do povo. Só há iniciativa com Liberdade.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

RESPEITO À ÉTICA NO BRASIL

Uma das aulas de direito que mais me lembro foi proferida pelo Prof. Goffredo da Silva Telles Jr. Foi sobre ética.

Ensinava ele que ética é uma palavra que vem do grego “ethos”, cujo significado é costume. Então ética é definida por um povo baseado em seus costumes. Os esquimós tinham por hábito entregar suas mulheres aos visitantes. Os hindus têm por costume não cumprimentar com uma das mãos. No Japão a mulher andava um passo atrás do marido. Para os árabes pune-se com a amputação da mão o ladrão.

Cada povo tem seu costume, tem sua ética.

Dentro de um mesmo país há dialetos distintos. Na China, por exemplo, a língua oficial é o mandarim, cujo significado é “língua comum”. Mas há centenas de dialetos que, por consequência, impõem aos povos costumes diversos.

Na Espanha a língua comum é o castelhano. Mas o reconhecimento do povo espanhol sobre as diferenças entre eles se dá com os inúmeros dialetos que se encontram da quase portuguesa Galícia à quase árabe Maiorca, passando pela belicosa Catalunha.

O Brasil é um país que tem suas diferenças. Desde a época da Coroa Portuguesa tenta-se fazer do povo um só. Impõem-se as mesmas leis, os mesmos tribunais e as mesmas penas. Mas é óbvio que cada canto do Brasil tem costumes diferentes.

A pena de morte é privada em alguns estados do norte-nordeste. Tem matador como profissão e preço de morte, o produto. No sul o espírito cooperativista é generalizado, principalmente no Rio Grande do Sul, berço dos imigrantes italianos que trouxeram as idéias fascistas que foram exportadas pelo país afora por Getúlio Vargas, como a Consolidação das Leis do Trabalho, cópia da Carta del Lavoro. O capitalismo corre nas veias dos paulistas.

O “senhor de engenho” ainda existe no sentimento do povo de alguns estados do nordeste, bem como há “donos de sesmarias” na região norte.

Estamos na época de reconhecer a diversidade e respeitá-la.

Não há mais uma organização de comunicação que pode, sozinha, dirigir a opinião pública. A Globo representou esse papel antes da internet e do “streeming”. Hoje a informação é distribuída pelas redes sociais. Não há mais espaço para controle do pensamento ou represamento da informação ou o esconder da verdade.

Se o Brasil quer ser uma nação desenvolvida é necessário respeitar os costumes de cada povo e permitir que o “feudalismo” nordestino, que o “socialismo” sulista, que o “capitalismo” do sudeste, que a “nobreza” das sesmarias do norte e que a indefinição do centro-oeste possam se manifestar livremente.

É chegado o momento de permitir que cada Estado do Brasil seja verdadeiro e possa legislar sobre temas civis, criminais e tributários. Que o Brasil seja uma verdadeira federação e que a União Federal tenha funções readequadas e, claro, com menos recursos.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

CARTA RASGADA

O povo inglês deu uma lição ao mundo quando, em 1215, exigiu de seu rei um documento que desse direitos aos cidadãos. Esse documento foi a Carta Magna.

Modernamente designa-se por Carta Magna a principal lei de um país, a Constituição, que é a Lei Maior.

Graças à evolução do Direito (e à famosa teoria de Hans Kelsen) criaram-se distintos níveis de regras sociais. Há leis complementares à Constituição Federal, há leis ordinárias, há leis que delegam poderes a entes públicos, há Decretos, atos administrativos de autoridades, enfim, há uma série de tipos de regras que se colocam em níveis distintos.

A hierarquia determina que o nível abaixo deve seguir o ordenamento da lei superior e nunca contradizê-la, sob pena de ser inconstitucional, no caso de se afrontar a constituição.

Muitos países têm Constituições simples, estabelecendo apenas princípios, como a dos Estados Unidos da América. Há países como o Brasil que mantêm a Constituição Federal como uma coletânea de desejos, incluindo todo tipo de tema.

De qualquer forma, a Lei Maior nunca deve ser confrontada por qualquer lei, decreto ou ordenamento administrativo. Nunca. A soberania da Constituição dá estabilidade à sociedade.

Mas não é o que ocorre no Brasil.

Diz a Constituição que nenhum servidor público pode ter remuneração superior à do Presidente da República, mas a imprensa acaba de publicar que há mais de 10.000 magistrados que recebem mais que o teto constitucional.

Diz a Constituição Federal que todos são iguais perante a lei sem qualquer distinção, mas os aposentados do setor privado não recebem aposentadorias integrais como recebem os do setor público.

Para que serve a Carta Magna se os grupos de interesses que se alojam como agentes do Estado vivem a criar privilégios e benefícios que colocam os outros cidadãos como se fossem de segunda classe? Será que é porque quase todos do Poder Judiciário são beneficiários e, por isso, interpretam a Constituição como desejam?

Não há povo civilizado sem que a Carta Magna seja obedecida, que se tenham leis justas e que o Judiciário use o seu Poder de Polícia para que as leis sejam obedecidas.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

SOCIALISMO SELVAGEM

Qualquer forma violenta de imposição de vontade é uma afronta à democracia e desrespeito à humanidade.

A conquista da paz e de respeito ao pensamento alheio deve-se a muitos heróis que deram suas vidas pela Liberdade.

Em todos os cantos do planeta há histórias de homens que foram enforcados, mutilados, assassinados por flechas, tiros, espadas… E o único beneficiário das ações desses heróis foi a humanidade, apenas a humanidade…

No Brasil, gritos de Liberdade ecoam até hoje nas cidades históricas das Minas Gerais, na Capitania de Pernambuco, no litoral baiano e nos corações dos paulistas, entre outros.

Respeitar a virtude da Liberdade é honrar os heróis do passado. Valorizar a Liberdade com respeito é uma forma de homenagear a evolução do ser humano.

Permitir a divergência de opiniões é respeitar a Liberdade.

Tentar impor idéias, comportamentos ou forma de pensamento, que não seja pelo diálogo, é um ato de violência abominável.

Fascistas e comunistas têm em comum o desprezo à democracia, têm em comum o uso da violência como atitude de governo pelo desprezo à Liberdade.

Ainda que os regimes totalitários tenham perdido relevância no planeta, infelizmente há seres humanos que agem apaixonadamente por suas idéias, ultrapassando os limites do respeito ao próximo.

Estudantes invadindo escolas e impedindo professores de lecionarem e de alunos estudarem, camponeses espoliando terras de fazendeiros impedindo-os de produzir e de cumprir com suas tarefas, homens encapuçados depredando patrimônio alheio nas grandes cidades, tudo em desrespeito às leis, em desrespeito ao Estado de Direito…

O uso da violência é a maneira mais fácil de perda da razão.

Os últimos 150 anos da história neste planeta ensinam que o socialismo é, na prática, a busca da Igualdade através da supressão da Liberdade e que a sociedade livre, democrática, é a única que diminui desigualdades, já que a Igualdade ideal é aquela que coloca a todos com os mesmos direitos e deveres: todos iguais perante a lei!

Vamos devolver o Poder ao Povo!

SINDICATO, PARA QUEM?

Durante a greve dos bancos eu precisava de recursos que excediam o limite dos caixas automáticos. Então fui à uma agência, das poucas, que estava aberta. Não tinha fila e fui rapidamente atendido. A caixa foi tremendamente simpática e perguntei se ela era a favor da greve. Ela respondeu que a greve não era dela, era do sindicato.

Como assim? perguntei.

De forma simples ela explicou que a greve servia para os bancos medirem o quanto as agências e o trabalho das pessoas era necessário. Se a greve não afetasse o atendimento e os negócios então essa era a resposta para os banqueiros. Poderiam fechar agências e demitir funcionários.

Para ela a greve era um teste que privilegiava os banqueiros. Que o sindicato era um instrumento dos banqueiros. Que o sindicato não representava os interesses dela.

É nesse momento que devemos parar para pensar sobre o nosso sistema sindical.

Os sindicatos são sustentados por contribuições obrigatórias. A remuneração de um dia do ano do profissional é devida ao sindicato, por determinação legal. Todos pagam. Os sindicatos apenas recolhem o dinheiro. Não precisam se esforçar para agradar os sindicalizados, os associados. Os dirigentes sindicais apenas precisam fazer política para se manterem em seus cargos.

Será que se a filiação ao sindicato não fosse obrigatória os profissionais fariam essa contribuição? A caixa que conheci, creio que não. E os outros bancários? O bom senso me diz também que não.

Se a contribuição sindical fosse voluntária, seguramente, os sindicatos seriam obrigados a prestar serviços aos associados e esses serviços deveriam ser reconhecidos para estimular a afiliação aos sindicatos.

Liberdade! Simples. Permitindo que os profissionais escolham seus caminhos as relações viram voluntárias. Obrigar para que? Quem se privilegia na relação obrigatória de pagamento de contribuição sindical?

Está na hora de mudar a política sindical. Está na hora de darmos liberdade aos profissionais para escolherem seus caminhos de representação.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

O PAÍS DOS DROMEDÁRIOS

Há cerca de uma década atrás eu estava em uma reunião de conselho presidida pelo Dr. Ozires Silva. Eu, como asset manager, defendia a aprovação do orçamento anual de um importante hotel de luxo de São Paulo. Esperava que todo o esforço que eu havia feito nas negociações com o operador hoteleiro fosse reconhecido pelos investidores reunidos naquela reunião.

Esforcei-me para explicar em detalhes sobre o mercado, seus desafios, posicionamento do hotel, etc. Inclusive porque os investidores institucionais estavam alí representados por profissionais não especializados. Então meu desafio era maior.

Quando acabei de fazer a explanação concedi a palavra para perguntas. E eis que as mais estapafúrdias questões foram colocadas em discussão. Eu mal iniciava uma resposta, e tentava orientar o raciocínio, e outro conselheiro engatava na conversa do outro com ponto sem relação com a matéria em discussão. Quando silogismos imperavam na sala o presidente do conselho pediu a palavra; todos ficaram em silêncio. Então perguntou: “Alguém sabe me dizer o que é um dromedário?”

Todos ficaram parados, inertes, sem entender nada, literalmente boquiabertos.

Aí o Dr. Ozires respondeu “é um cavalo feito em uma reunião com decisão por consenso”.

Paulatinamente os conselheiros foram se acomodando em suas cadeiras e o silêncio retornou ao ambiente. Foi quando o presidente colocou o orçamento em votação e as discussões foram produtivas e o orçamento foi finalmente aprovado.

Qual o aprendizado dessa história? Como se aplica para o Brasil?

Infelizmente a vida da nação é endereçada nas discussões que partem de pontos errôneos e, portanto, chegam em destinos inadequados.

Para que “Vale Paletó”? E o “Vale Moradia”? “Cotas Raciais” para privilegiar alguns em nome de seus antepassados? Por acaso seria então justo entregar o governo da Alemanha aos judeus para reparar um passado que já está escrito e nada vai mudá-lo?

Com o argumento de que uns precisam de mais que outros e considerando que o brasileiro é tolerante, privilégios foram sendo edificados em nossa legislação e destruindo o futuro da nação. Pouco a pouco roubando a poupança popular. Pouco a pouco aumentando o endividamento. Pouco a pouco desestimulando a saudável competição e destruindo a meritocracia.

Hoje a Previdência Social consome mais de 25% do orçamento da União Federal, sendo que cerca de 75% dos recursos são empregados para beneficiar apenas cerca de 25% dos pensionistas.

Hoje 51% das vagas nas universidades federais estão reservadas para cotistas, ou seja, para privilegiados.

Quem não é funcionário público, quem não é agraciado com alguma cota, é um cidadão de segunda classe? Onde está o verdadeiro sentido da Igualdade?

Está na hora de acabar com o país dos dromedários.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

HIPOCRISIA OLÍMPICA

Foi uma grata surpresa assistir à abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Elegância, preocupação com a sustentabilidade, com o planeta e a história do Brasil se misturaram em um espetáculo atraente, plasticamente bonito e inteligente.

O mundo se maravilhou com o evento e palavras positivas foram repetidas em todos os cantos do globo.

Personalidades repetiram chamados de paz e união entre os povos.

Momento mágico que fez com que o público presente ao estádio do Maracanã, e todos os telespectadores do Brasil, se animassem e sentissem orgulho do país, finalmente.

Mas esse mesmo público sabia que estavam acomodados em obra pública fruto de corrupção. Que os estádios edificados para os Jogos Olímpicos, que as obras de infra-estrutura realizadas com a desculpa das Olimpíadas e tantos outros gastos com recursos públicos haviam sido provavelmente objetos de atos corruptos, como largamente divulgados pela imprensa.

Esse mesmo público que reclama das injustiças e que clama por igualdade era composto por políticos, empresários, juízes, militares, funcionários públicos, enfim, por uma diversidade de pessoas que reclamam dos privilégios… dos privilégios dos outros.

Os que desejam uma reserva de mercado, os que não abrem mão do “vale paletó”, os que exigem “vale moradia”, os que não admitem terem aposentadoria como a maioria regular dos brasileiros. Esse era o povo que lá estava. Misturados aos brasileiros comuns, que trabalham honestamente, que carregam o país nas costas, que pagam todos os tributos que sustentam os privilégios dos cidadãos que se pensam de primeira classe, lá estavam os hipócritas se maravilhando com o espetáculo.

Não muito distante do Maracanã, em comunidades carentes, controladas pelo crime organizado ou por milícias armadas, símbolo óbvio da ausência do Estado, lá estavam brasileiros jogados à própria sorte, também assistindo aos Jogos Olímpicos pelas televisões alimentadas por ligações irregulares de energia e de tv a cabo, sem saber que os responsáveis por suas mazelas estavam olimpicamente orgulhosos deles próprios.

Seria de uma grandeza olímpica se todos os brasileiros aceitassem verdadeiramente serem iguais perante a lei. Que todos fossem tratados igualmente sem privilégios e que qualquer privilégio fosse objeto de punição. Que todos fossem virtuosos e vissem no outro seu próprio complemento.

Não há Fraternidade sem Igualdade. E não há Igualdade sem Liberdade.

Está na hora de mudar o país.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

O IMPÉRIO DA LEI

Há algo muito errado quando todos os dias, há mais de dois anos, as notícias estão repletas de anúncios bombásticos de casos de corrupção.

Presidente da República sendo alvo de impedimento constitucional. Presidentes das duas casas do Congresso Nacional denunciados por crimes pelo Procurador Geral da República. Metade dos membros do Congresso Nacional envolvidos, citados ou claramente participantes ativos de casos de corrupção.

Nunca a Justiça foi tão acionada e tão exposta à população nos noticiários.

Provavelmente poucos conheciam os ministros do Supremo Tribunal Federal. Hoje poucos são os que não conhecem os nomes dos principais ministros do STF.

E há uma razão para tanto. A Constituição Federal traz o princípio de que nenhuma lesão de direito ou ameaça ficará afastada da apreciação do Poder Judiciário que, por sua vez, está subordinado ao princípio do Império da Lei.

Em outras palavras, cabe ao Poder Judiciário apreciar os casos de lesão ou ameaça de lesão de direito, sendo que lhe cabe aplicar a lei. O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito.

Mas antes não era assim? Não temos a mesma Carta Magna desde 1988? O que mudou?

O povo amadureceu. O mesmo povo “adolescente” que despertou para os ares da Liberdade após uma longa noite de ditadura e que colocou todas as suas aspirações na Lei Maior, cresceu, visitou outros países, ampliou seu nível educacional e cultural, e passou a aspirar pelo respeito às leis.

Em 1992 foi às ruas para gritar contra o império da corrupção e retirou o Presidente Fernando Collor de seu trono.

Em 2013 o povo voltou às ruas e não mais saiu. Já faz três anos seguidos que uma nova geração exige Liberdade e que a geração das Diretas Já permanece atenta.

Essa nova geração trouxe o Juiz Sérgio Moro à tona, bem como um grande grupo de membros do Ministério Público. A geração das Diretas Já fez com que os ministros do STF, mesmo indicados por políticos de duvidoso patriotismo, assumissem suas condições de altos funcionários à serviço da nação, inamovíveis e donos de seus destinos.

Políticos passaram a frequentar as prisões federais. Altos executivos e donos de grande empresas com negócios com governos foram pegos. Hoje temos todo tipo de marginal nas mãos da Justiça.

É verdade que a Justiça não se comporta livre em todos os cantos do país. Há recantos que mais se assemelham a regimes feudais que à democracia escrita em nossas leis. Há locais nos quais os governantes se sentem verdadeiros donos da coisa pública.

Mas há partes do Brasil cujo povo brada por Liberdade e Justiça, único caminho para a verdadeira Democracia, onde todos são verdadeiramente iguais perante a Lei.

Que venha o perfeito Estado de Direito. Que venha o Império da Lei!

Vamos devolver o Poder ao Povo!